Planejamento Ambiental
Produção de Orgânicos
Em 23 de dezembro de 2003 foi sancionada a Lei 10.831, a qual regulamenta a agricultura orgânica no Brasil e dá outras providências. Desde então vem sendo cada vez maior o consumo dos produtos orgânicos de origem vegetal e animal, tanto quanto seus derivados, além da necessidade do cadastro dos produtores e atualização de normas e procedimentos.
Pensando nisso, se faz necessário cumprir o Inciso VIII, do § 1º do Art. 1º da lei 10.831/2003, que propõe “incentivar a integração entre os diferentes segmentos da cadeia produtiva e de consumo de produtos orgânicos e a regionalização da produção e comércio desses produtos”. Dessa forma, esta linha de pesquisa visa organizar e sistematizar, além de produzir mapeamento e análises, a produção de orgânicos no Brasil, tendo em vista, a escassez de dados sobre o tema, com potencial para análise.
Como primeiro projeto o Geplan conduzirá os levantamentos sobre o circuito espacial da produção orgânica de café no Brasil. Traremos aqui informações sobre a produção, insumos, assistência técnica, ensino e pesquisa na área da cafeicultura orgânica.
Mapeamento da Produção Orgânica do Sul de Minas Gerais
Mapeamento da Cadeia de Café Orgânico do Brasil
Barragens, Mineração e Saúde
No dia 5 de novembro de 2015, ocorreu o rompimento da barragem de Fundão no Município de Mariana-MG, provocando o maior desastre ambiental do mundo com barragens e impactos socioambientais sem precedentes. Posteriormente, em 25 de janeiro de 2019, cerca de treze milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério chegaram ao rio Paraopeba, com o rompimento de barragem em Brumadinho-MG.
Estudos sobre desastres aportam efeitos sinérgicos entre estresse e colapso pós-desastre em saúde. Um dos estudos de avaliação de risco realizado em regiões mineiras de Mariana e Barra Longa, constatou perigo à saúde pública, mediante detecção de substâncias químicas com efeitos tóxicos sistêmicos. Contudo, um emaranhado de medidas judiciais vêm ocorrendo objetivando compensar prejuízos acarretados por esses desastres e/ou por processos de mineração. Essas disputas judiciais somadas aos sérios riscos de demora em provimento recursal tornam a situação ainda mais complexa.
Quais são, onde estão e o que causam os principais contaminantes químicos identificados nesses estudos que tratam sobre barragens de rejeitos e mineração? Já se passaram anos e tardam em ser realizados seguimentos necessários delineados. Integrar saberes transdisciplinares pode contribuir como instrumento aplicável em saúde pública. Nesse contexto, buscamos consolidar dados e informações sobre contaminantes químicos e saúde identificados e correlacionados com os estudos desenvolvidos nos Estados de Minas de Gerais e do Espírito Santo, em regiões impactadas por rompimentos e/ou manutenção de barragens de rejeitos, para aprimorar ações de vigilância e educação em saúde nesses territórios.
